11 de abril de 2025
Publicado na Revista de Direito Imobiliário, volume 72, este artigo aborda a importância da publicidade no sistema de registro de imóveis – ou seja, a transparência das informações sobre a situação jurídica dos imóveis. De forma clara e acessível, o autor explica como essa transparência protege compradores, proprietários e credores, garantindo que todos tenham acesso a dados confiáveis sobre quem é o dono de um imóvel, se há dívidas, disputas ou restrições que possam afetá-lo.
Comparando o modelo brasileiro com os sistemas de países como Portugal, Espanha e Estados Unidos, o texto mostra por que fortalecer a confiança no registro de imóveis é essencial para a segurança das transações e para o bom funcionamento do mercado imobiliário. É uma leitura útil mesmo para quem não é da área do Direito, mas quer entender melhor como funciona a base legal que protege seu patrimônio.